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Bolsonaro: “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos”. Declaração está descontextualizada. Conheça os dados!

March 14, 2019

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro postou em sua conta oficial no Twitter uma série de mensagens sobre o investimento público em educação no Brasil. “O Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, diz o primeiro tweet.

 

Na sequência, o presidente afirma que os números são indícios de que “há algo de muito errado acontecendo” e anuncia a criação da “Lava-Jato da Educação”, iniciativa conjunta do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Advocacia e da Controladoria Geral da União para investigar os gastos públicos no setor. Para o presidente, seguindo o tom de suas constantes críticas ao conteúdo programático da educação pública brasileira, os mesmos indícios apontam que “a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil”. Checamos a declaração de Bolsonaro. O conteúdo das postagens é:

 

 

O relatório publicado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) compara as taxas de investimento público em educação de seus países membros e destaca que o grau de investimento brasileiro é baixo, ficando abaixo da média internacional. “Apesar de investir alto percentual do PIB em educação, o investimento por estudante no Brasil é baixo”, diz o texto do relatório.

 

Ao tratar apenas do percentual do Produto Interno Bruto de cada país investido em educação, o presidente desconsidera a relação entre o valor do PIB de cada país e o número total de estudantes em cada um deles. A Alemanha, por exemplo, tem um PIB quase duas vezes maior que o Brasil, e conta com 6 milhões de estudantes, enquanto o Brasil tem 48 milhões.  Por isso que, segundo a OCDE, o indicador mais apropriado para fazer essa comparação é  justamente o investimento anual por aluno em cada país.

 

Ainda segundo o relatório, em 2015 o Brasil investiu cerca de 5,5% do PIB em educação, valor que de fato está acima da média da OCDE para o período (de 4,5%). Mas o gasto anual por estudante no país nos ensinos fundamental e médio é de US$ 3.800, bastante abaixo da média da OCDE (US$ 10.100).

 

O relatório de 2015 da OCDE ajuda a entender a comparação geral, para todos os níveis de ensino: a média dos países membros em 2014 foi de US$ 10.759 investidos por ano por estudante. No mesmo período, o Brasil investiu US$ 5.610 por ano por estudante, considerando alunos da educação infantil até o ensino superior.  

 

Segundo dados do Inep, o investimento em educação em relação ao PIB no Brasil passou de 4,6% em 2003 para 6,2% em 2015. Nesse mesmo período, mesmo com a expansão das universidades federais, a distância entre os investimentos por aluno  da educação básica e da educação superior diminuiu: em 2003, eram investidos R$ 2.189 por aluno na educação básica e R$ 18.888 anuais por aluno da educação superior. Em 2015, os valores foram de R$ 6.381 por aluno da educação básica e R$ 23.215 por aluno da educação superior.

 

Vale lembrar que, desde os anos 1990, movimentos sociais, estudantis e entidades de produção e pesquisa em educação brasileiras articulam campanha em defesa de uma taxa mínima de 10% do PIB para investimento na educação pública.

 

 

 

 

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