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É falso: não houve encontro secreto e ilegal entre Haddad e representantes da OEA no Brasil

October 27, 2018

 Imagem do tweet que circula pelas redes sociais: denúncia é falsa

 

Circula pelas redes sociais uma imagem que denuncia encontro do candidato Fernando Haddad (PT), Manuela D'Avilla, candidata a vice em sua chapa, além de Glesi Hoffmann, presidente de seu partido, e Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores, com os chefes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos no Brasil. "Haddad, sua vice, Manuela, e a presidente do PT Glesi Hoffmann se encontram a 2 dias das eleições com a instituição que se intitula das eleições e das urnas eletrônicas. Denunciem até chegar no TSE e STF", diz o texto que acompanha foto do encontro. Checamos as informações. A denúncia é:

 

O texto trata como denúncia, em tom de "encontro secreto", e coloca sob suspeição de ilegalidade o que foi na verdade uma agenda pública, amplamente divulgada e noticiada pela mídia de circulação nacional. Veja alguns exemplos aqui, aqui e aqui. A Missão de Observação Eleitoral da OEA não acontece a revelia do TSE e tampouco é uma ação unilateral do organismo internacional. Em agosto, o TSE explicou o que é uma Missão Eleitoral da OEA e recebeu os representantes da missão ao Brasil para discutir o processo.

 

"As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais.A Missão de Observação Eleitoral no Brasil será chefiada por Laura Chinchilla, que foi presidente da Costa Rica entre 2010 e 2014. Ela atuou também como chefe das Missões de Observação Eleitoral da OEA nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). Chinchilla foi vice-presidente da República e ministra da Justiça do governo de Óscar Arias, de 2006 a 2010", disse o TSE. 

Como também afirmou o TSE, foi o governo brasileiro que convidou, em setembro de 2017, o organismo para realizar a Missão no Brasil. "Após consultas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro convidou, em setembro do ano passado, a OEA para realizar a Missão de Observação Eleitoral durante as eleições de 2018". 

Uma das funções da missão é receber candidatos, em reuniões públicas, para ouvir denúncias, preocupações ou qualquer questão referente ao processo eleitoral. Na reunião pública solicitada pela campanha de Fernando Haddad e aceita pela OEA, o candidato apresentou sua preocupação e denúncias sobre temas como violência política, veiculação de fake news e financiamento das campanhas eleitorais. A reunião durou 40 minutos e foi realizada em um hotel da zona sul da cidade de São Paulo. 

A Organização dos Estados Americanos é um organismo regional fundado em 1948, quando foi assinada em Bogotá, Colômbia, a sua carta. O documento entrou em vigor em 1951 e foi emendado em 1967, 1985, 1992 e 1993. O Artigo 1º da Carta estabelece que seu objetivo é que os estados membros possam alcançar “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Hoje, a OEA congrega todos os 35 Estados independentes das Américas, incluindo o Brasil, os Estados Unidos e Cuba. 


 


 

 

 

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