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Marina Silva: "Há milhares de crianças fora da escola. É preciso criar educação de tempo integral, que tenhamos cobertura de creche, que 50% das crianças possam ser alcançadas". Checamos!

September 12, 2018

 

 

Em sabatina para organizada por "O Globo", "Valor" e Época" publicada dia 12/9, a candidata Marina Silva afirmou que "Há milhares de crianças fora da escola. É preciso criar educação de tempo integral, que tenhamos cobertura de creche, que 50% das crianças possam ser alcançadas". A Eté checou essa informação:

 

A educação infantil engloba as crianças de 0 a 5 anos de idade, abrangendo a creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (4 e 5 anos). Em 2013, a educação básica tornou-se obrigatória aos 4 anos de idade e, assim, passou-se a buscar a universalização do ensino a partir dessa idade, além da ampliação do acesso a creche para a faixa etária de 0 a 3 anos. Nesse sentido, a Região Norte apresentou a menor taxa de escolarização entre as crianças até 3 anos (16,9%), seguida da Região Centro-Oeste (25,4%) e Nordeste (28,7%). Por outro lado, as Regiões Sul e Sudeste mantiveram as percentagens mais elevadas, 40,0% e 39,2% respectivamente.

 

Em 2016, apenas o Norte e o Sudeste apresentaram crescimento da escolarização de pessoas de 0 a 3 anos de idade, respectivamente de 2,4p.p. e 3,3p.p..

 

A Meta 1 do PNE estabeleceu a universalização da educação infantil na pré-escola até o ano de 2016. Todavia, em 2017, a taxa de escolarização para o grupo de 4 e 5 anos foi 91,7%, e a meta não foi alcançada em nenhuma Grande Região. As Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram taxas acima da média nacional, 94,8% e 93,0%. Por outro lado, na Região Norte, 15,0% das crianças de 4 e 5 anos não estavam frequentando escola.

Dado esse retrato da escolaridade das crianças de 0 a 5 anos, estimou-se, em 2017, que 7,3 milhões de crianças nessa faixa etária não frequentavam escola, ou seja 67,3% (6,8 milhões) da população de 0 a 3 anos e 8,3% (440 mil) da população de 4 e 5 anos. Em relação ao ano de 2016, houve uma redução dos percentuais, onde 69,6% da população de 0 a 3 anos e 9,8% da população de 4 e 5 anos não estavam na escola. Para entender esse resultado, cabe analisar os motivos dessa não frequência de acordo com a idade.

 

Para 64,1% (2,7 milhões) das crianças de 0 e 1 ano a não frequência se deu porque os pais ou responsáveis não queriam, percentagem que era de 61% em 2016. Esse motivo também se mostrou importante, mas em menor proporção, para as crianças de 2 e 3 anos, 53,0% (1,4 milhões) em 2017. Estimou-se ainda que 34,7% (897 mil) das crianças de 2 e 3 anos e 21,1% (903 mil) das crianças de 0 a 1 ano não frequentavam escola por dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade. Entre as crianças de 4 e 5 anos, onde 8,3% não frequentavam escola, 44,4% (196 mil) não frequentavam escola por ausência de vaga (24,6%) ou inexistência de escola na localidade de moradia (19,8%). Nota-se ainda que 41,4% (182 mil) das crianças de 4 e 5 anos não estavam na escola por desejo dos pais ou responsáveis. Todas essas percentagem não mostraram variação estatisticamente significativa entre 2016 e 2017.

 

 

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 

 

 

 

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